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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

23 de abril

23 de abril

1867 - Camisão cogita invadir a vila de Conceição no Paraguai


Porto de Conceição, rio Paraná, no final do século XIX





Ainda na euforia do sucesso na tomada da fazenda Machorra e do forte Bela Vista e antes do malogro da invasão da fazenda Laguna, o coronel Carlos Camisão, comandante das forças brasileiras em operações no Sul de Mato Grosso, chegou a cogitar a possibilidade de invadir o território paraguaio e ocupar a vila de Conceição. A pretensão do comandante brasileiro consta de relatório ao vice-presidente da Província de Mato Grosso, sobre o estado de ânimo da tropa:

"No estado em que se acham as coisas, tenho,confiado na coragem que todos os meus comandados patenteiam, o desejo de avançar até a vila da Conceição a trinta léguas daqui, onde eu estabeleceria a artilharia sobre a barranca do Rio Paraguai, para incomodar aos vapores que passarem com direção em Coimbra, e onde se reuniriam não só os quinze brasileiros que acham-se ocultos em matas, como numerosas famílias prisioneiras em pontos próximos; entretanto, a questão de recursos me tolhe os passos, pois me acho sem gado nem cavalhada, a 26 léguas de Nioac, onde está o depósito pouco provido de mantimentos, que ali criei. Farei todos os esforços para ver se consigo o meu intento e se levo ao cabo a empresa gloriosa, bem que árdua, que me foi confiada".


FONTE: Taunay, A Retirada da Laguna, (16a. edição brasileira) Edições Melhoramentos, São Paulo, 1963, página 151.


 
23 de abril


1912 – Município de Campo Grande doa áreas à Noroeste







Projeto do vereador Amando de Oliveira, aprovado pela Câmara Municipal, autoriza o intendente municipal “a conceder à Companhia Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, sem qualquer ônus, os terrenos de que precisar para a construção da estação ferroviária da vila, bem como dos depósitos e armazéns necessários. Uma proposta que inclui uma preocupação com as novas necessidades geradas pela presença do trem de ferro, que é da circulação satisfatória de pessoas e de produtos em geral que passam então à esfera do transporte ferroviário, o mais ágil do momento e aquele capaz de unir tão grandes distâncias”.


FONTE: Cleonice Gardin, Campo Grande entre o sagrado e o peofano, Editora UFMS, Campo Grande, 1999, página 141.
 

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

17 de abril

17 de abril

1867 - Vanguarda das tropas brasileiras chega à fronteira




Primeiro destacamento da força expedicionária brasileira de combatentes ao exército paraguaio, alcança, finalmente, a fronteira Brasil-Paraguai. O momento é descrito por Taunay:

Quem comandava este destacamento era um capitão da guarda nacional do Rio Grande do Sul, Delfino Rodrigues de Almeida, mais conhecido pelo apelido paterno de Pisaflores, homem enérgico a cuja bravura todos prestávamos homenagem. Vimo-lo olhar fixamente para o oeste; de repente, partido de diferentes pontos reboou um grito: A fronteira! Da elevação onde se achava o destacamento avistava-se com efeito a mata sombria do Apa, limite das duas nações.

Momento solene este, em que entre oficiais e soldados não houve quem pudesse conter a comoção! O aspecto da fronteira que demandávamos a todos surpreendeu. É que realmente era novo. Podiam alguns já tê-la visto, mas com olhos do caçador ou do campeiro, indiferentes. A maior parte dos nossos dela só haviam ouvido vagamente falar; e agora ali estava à nossa frente como ponto de encontro das duas nações armadas, e como campo de batalha.


FONTE: Taunay, A Retirada da Laguna (16ª edição brasileira), Edições Melhoramentos, São Paulo, 1963, página 51.

FOTO: imagem meramente ilustrativa.


17 de abril

1917 - Nasce em Cuiabá, Roberto de Oliveira Campos
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Roberto de Oliveira Campos, economista, diplomata e professor, nasceu em Cuiabá, Mato Grosso, em 17 de abril de 1917 e faleceu no dia 09 de outubro de 2001, no Rio de Janeiro, RJ.
Filho do professor Waldomiro Campos e de D. Honorina de Campos, casou-se com Stella e teve três filhos - Sandra, Roberto e Luís Fernando. Formou-se em Filosofia em 1934 e em Teologia em 1937, nos Seminários Católicos de Guaxupé e Belo Horizonte. Ingressou no Serviço Diplomático Brasileiro em 1939, por concurso. Mestrado em Economia pela Universidade George Washington, Washington D. C. Estudos de pós-graduação na Universidade de Columbia, Nova York. Doutor Honoris Causa pela Universidade de Nova York, NY, 1958. Doutor Honoris Causa pela Universidade Francisco Marroquim, Guatemala, 1996. Ex-deputado Federal pelo PPB - RJ por duas legislaturas (1990 / 1998), após cumprir oito anos de mandato como senador (1982 / 1990) por Mato Grosso, sua terra natal. Foi embaixador em Washington e em Londres. Participou, ao lado de Eugênio Gudin, do Encontro de Bretton Woods, que criou o Banco Mundial e o FMI - Fundo Monetário Internacional, negociou os créditos internacionais do Brasil no pós-guerra (origem da Companhia Siderúrgica Nacional - Volta Redonda), coordenou as ações econômicas do Plano de Metas do Governo Juscelino Kubitschek e foi ministro do Planejamento e Coordenação Econômica durante o Governo Castelo Branco. Defensor incondicional das liberdades democráticas e da livre iniciativa durante mais de 40 anos, em palestras, conferências, livros e artigos, defendeu a inserção do Brasil no contexto da economia internacional, com base na estabilidade monetária, na redução do tamanho e da influência da máquina administrativa nas atividades produtivas e na modernização das relações entre o Estado e a sociedade.
No seu ideário, estiveram as reformas da Constituição, da Previdência Social, fiscal e partidária, além da aceleração do processo de privatização das empresas estatais. Criador do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço -, da Caderneta de Poupança, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (posteriormente com o apêndice Social) e do Estatuto da Terra, que se adotado na década de 70, teria evitado os conflitos posteriores. Crítico ferrenho do dirigismo estatal, irônico nos comentários sobre as teses e diatribes esquerdizantes e profundo observador das transformações sócio-político-econômicas do mundo, Roberto Campos foi, também, um juiz de si mesmo.
Em seu mais comentado livro, A Lanterna na Popa, fez uma auto-avaliação da trajetória como diplomata, economista e parlamentar, descrevendo detalhes da convivência com John Kennedy, Margareth Thatcher, Castelo Branco, Juscelino Kubitschek, João Goulart e Jânio Quadros.
Atividades Profissionais:
Conselheiro Econômico da Comissão de Desenvolvimento Econômico Brasil-Estados Unidos (1951 / 1953).
Diretor, Gerente Geral e Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (1952 / 5 / 9).
Secretário-geral do Conselho de Desenvolvimento Econômico (1956 / 1959).
Professor das cadeiras de Moeda e Crédito e Conjuntura Econômica da Faculdade de Economia, Universidade do Brasil (1956 / 1961).
Embaixador itinerante para negociações financeiras na Europa Ocidental (1961).
Delegado a Conferências internacionais, inclusive ECOSOC e GATT (1959 / 1961).
Embaixador do Brasil nos Estados Unidos (1961 / 1961).
Ministro de Estado para o Planejamento e Coordenação Econômica (1964 / 1967).
Membro do Comitê Interamericano para a Aliança para o Progresso, representando o Brasil, Equador e Haiti (1964 / 1967).
Presidente do Conselho Interamericano de Comércio e Produção (CICYP) (1968 / 1970).
Embaixador do Brasil na Corte de Saint James (1975 / 1982).
Senador da República, representando o Estado de Mato Grosso (1983 / 1990).
Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, eleito em outubro de 1990 e reeleito em 15 de novembro de 1994.
Membro da Junta de Governadores do Centro de Pesquisas de Desenvolvimento Internacional (Canadá).
Membro da Junta de Diretores da Fundação de Recurso para o Futuro (USA).
Membro do Grupo dos Trinta, sobre reforma monetária (USA).
Membro do Conselho consultivo do Instituto de Estudos Internacionais da Universidade de Stanford (USA).
Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDES - da Cidade do Rio de Janeiro (1999).
Membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (1999).
Roberto Campos foi o sétimo ocupante da Cadeira 21, eleito em 23 de setembro de 1999, na sucessão de Dias Gomes e recebido pelo Acadêmico Antonio Olinto em 26 de outubro de 1999. Foi o segundo imortal de Mato Grosso. O primeiro foi D. Aquino Correa, também cuiabano.
FONTE:  Academia Brasileira de Letras.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

26 de abril

26 de abril

1892 – Golpe militar: Jango Mascarenhas organiza resistência

Prefeitura de Nioaque, fotografia do início do século passado

O líder sulista, João Ferreira Mascarenhas, promove reunião na Fazenda Estância, de Atanásio de Almeida Melo, no município de Nioaque para falar do golpe contra o presidente Manoel Murtinho, em Cuiabá e organizar a resistência ao coronel Barbosa que, a partir de Corumbá, na condição de comandante militar do Estado, chefiava o movimento rebelde, inspirado na posição política do general Antonio Maria Coelho, solidário ao marechal Deodoro, presidente deposto e, consequentemente, em oposição ao vice-presidente Floriano Peixoto, que assumiu o governo, com poderes ditatoriais em 23 de novembro de 1891.

Miguel Palermo, seguidor de Jango e seu colaborador registrou: 
 
“...as ideias manifestadas por Mascarenhas triunfaram, tendo-se disposto juntar o povo, restabelecer a legalidade e obstacular todos os atos do coronel Barbosa e seus adeptos na comarca, respondendo assim, em concordância com os movimentos da capital estadual.
Formou-se uma comissão especial, composta dos cidadãos João Ferreira Mascarenhas, Atanásio de Almeida Melo, Antônio Vicente de Azambuja, Joaquim Augusto de Oliveira César e Eduardo Peixoto Freire Geraldes, os quais firmaram um manifesto que, circulando de casa em casa e de morador em morador, com a máxima celeridade, cativou em pouco tempo os corações patriotas do município"


Na circular Jango Mascarenhas proclamava:

"Tenho compreendido que chegou o momento de poder demonstrar à Nação inteira os elementos valiosos com os quais contamos neste torrão do Estado, a nossa índole, a nossa vontade e o nosso amor à Pátria - e certamente um grande sacrifício, mas devemos juntar-nos para que os inimigos da ordem e da tranquilidade pública conheçam o próprio dever e respeitem a soberania popular, ultrajada por poucos ambiciosos, sustentados por um coronel insubordinado e rebelde ao governo federal e por oficiais indisciplinados que diariamente mancham a farda que deveriam manter impoluta".

O exército popular, organizado por Jango Mascarenhas, ocupou Miranda, tomou o quartéis do exército de Nioaque e Ponta Porã e assumiu o controle no Sul do Estado, assegurando o sucesso do contragolpe na região e contribuindo decisivamente com o restabelecimento da ordem constitucional no Estado, sob o comando de Generoso Ponce. Manoel Murtinho reassume o governo e Jango Mascarenhas consolida sua liderança política no Sul do Estado, voltando à Intendência de Nioaque".



FONTE: Miguel A. Palermo, Nioaque evolução política e revolução de Mato Grosso, Tribunal de Justiça, Campo Grande, 1992. Página 50.


26 de abril 

1892 - Confirmada república de Mato Grosso



Crescem os rumores da proclamação da República Transatlântica de Mato Grosso, feita por militares de Corumbá, resultante da golpe militar de 1892, que destituiu o governador Manoel Murtinho. O Jornal do Commercio, do Rio, transcreve notícia de jornal La Prensa da Argentina, desta data com o seguinte teor:

"O Rápido, que entrou no porto de Assunção as 7 horas da manhã de hoje, foi portador das mais graves do estado brasileiro de Mato Grosso.

Este paquete brasileiro havia saído há poucos dias deste porto em sua carreira ordinária até Corumbá. Chegando à vila Conceição encontrou-se o seu comandante com oito oficiais da armada brasileira, que o informaram de que vieram a bordo do vaporzinho Rio Verde até este porto, por terem resolvido não aderir à revolução. Estes oficiais chegaram hoje a Assunção a bordo do Rápido.

Estivemos esta tarde com o general Ewbank, nomeado presidente de Mato Grosso, em cuja presença deram-nos aqueles oficiais as notícias que transmitimos a nossos leitores.

Já se conhecia a decisão do povo de Corumbá de impedir que o general Ewbank tomasse posse da presidência, e que o coronel João da Silva Barbosa havia sido eleito para encarregar-se provisoriamente da direção dos negócios militares.

Posteriormente operou-se o regresso do general Ewbank a Assunção, do que também se teve oportunamente, conhecimento nesta capital.

O exército e a armada fazendo causa comum com o povo, depois de se recusarem a receber o general Ewbank, declararam-se agora nação independente, separando-se completamente da União Federal do Brasil.

O coronel Barbosa assumiu o comando do exército e da armada. Esta compõe-se do monitor Piauhy e das canhoneiras Fernandes Vieira e Iniciadora, sob as ordens imediatas do capitão-tenente Francisco Vieira que achava-se há pouco em Assunção.

Tanto a armada como o exército estão animadíssimos e dispostos a repelir qualquer força mandada pelo governo do Rio de Janeiro.

Mato Grosso constitui-se em República unitária e indivisível, adotando para sua bandeira as cores branca, azul e verde e uma estrela amarela. O Rio Verde já trazia esta nova bandeira.

Observa-se grande vigilância pelos navios do capitão Vieira, desde o rio Apa.

O arsenal de Ladário foi tomado pelo revolução.

O Diamantino estava disposto a seguir viagem hoje mesmo para Montevideo, levando os oito oficiais que transmitiram pelo telégrafo uruguaio estas notícias para o Rio de Janeiro.

O general prolongará a sua permanência em Assunção a espera dos resultados".

FONTE: Jornal do Commercio (RJ), 5 de maio de 1892.



26 de abril

1913 - Campo Grande tem sua primeira lei ecológica





Entra em vigor lei de iniciativa do vereador Amando de Oliveira que considera de utilidade pública terrenos que contenham matas e todas as aguadas e fontes que ainda se encontrem em terras devolutas. É intendente (prefeito) do município o sr. José Santiago.

FONTE: Edna Antonelli (coordenadora) 100 anos do Legislativo de Campo Grande, Prefeitura/Camara Municipal de Campo Grande, 2005, página 13.

26 de abril

1913 - Greve de ferroviários em Aquidauana. 

Reclamando atraso em seus pagamentos, ferroviários de Aquidauana, entram em greve, segundo toda publicada em jornal de Cuiabá:

"O pessoal da Noroeste declarou-se em greve hoje, não concorrendo ao serviço por falta de pagamento de seis meses de salários atrasados.

Os grevistas, em atitude pacífica, reclamam além dos salários atrasados, redução das horas de trabalho e morada gratuita nas casas construídas pela empresa.

Não correu trem de passageiros para Miranda.

Os grevistas tem tratado com toda deferência o engenheiro chefe, repelindo, porém, tentativas de conciliação, declarando só voltarem ao serviço depois de pagos os seis meses atrasados.

São gerais as simpatias aos grevistas, diante de sua justa e ordeira conduta". 

Apesar de justa e ordeira, por parte dos trabalhadores, houve extremada reação do comandante militar de Aquidauana ao movimento, conforme delata telegrama do advogado dos grevistas, Ries Coelho, em telegrama enviado ao jornal O Matto-Grosso, de Cuiabá:

"Por haverem recorrido ao meu patrocínio, requeri habeas-corpus a grande número de trabalhadores da Noroeste, violentamente presos na estação por não quererem trabalhar, logo após a chegada do trem de Miranda, pelo major Martins Pereira à frente da força do Exército, armada e embalada. Fui ameaçado mesmo pelo major em altas vozes, em frente ao hotel, perante muitos cidadãos, que já deram atestado por escrito, de que serei o primeiro a tomar bala, caso se der qualquer perturbação da ordem, aliás até agora não alterada, apesar das provocações.

Estão presos no quartel do Exército diversos trabalhadores, parecendo que não há autoridades civis ou que isto aqui é praça de guerra".


FONTE: O Matto-Grosso, Cuiabá, 5 de maio de 1913.

sábado, 5 de fevereiro de 2011

23 de março

23 de março

1870 - Chega a Cuiabá, notícia do final da guerra do Paraguai


Hermes da Fonseca, autor da boa nova

Chega a Cuiabá, procedente de Corumbá, o vapor Corumbá, com a notícia da morte do marechal Francisco Solano Lopes em 1º de março. A embarcação é portadora ao presidente da província do seguinte ofício:

Comando das forças em operações e da Fronteira do Baixo Paraguai, em Corumbá, 15 de março de 1870. - Ilmo. e Exmo. Sr. - por mim e em nome de todos da força de meu comando, me congratulo com V. Exa., e dou meus parabéns pelo feliz sucesso que coroou o heroísmo e os esforços do Império, lavando a mancha do insulto que um louco lhe atirou em face.O patriotismo inexedível e a heróica pertinácia do primeiro brasileiro, S. M. o Imperador, o valor, a sabedoria, a energia do nosso ínclito Marechal Comandante em Chefe, S. Alteza o Senhor Príncipe Conde d'Eu; a incansável atividade, a resignação do bravo general José Antônio Correa da Câmara e dos seus comandados, concluindo com o monstro sanguinário que assombrou a humanidade em nossos dias depois de tantos séculos, levou o Brasil à altura que lhe compete entre as nações - Deus guarde à V. Exa. - Ilmo. sr. Comendador Luiz da Silva Prado, Digníssimo Vice-presidente da província. - Hermes Ernesto da Fonseca, coronel.


General, no novo regime, Hermes da Fonseca chegaria à presidência da República.



FONTE: Estevão de Mendonça, Datas matogrossenses, (2a edição) Governo de Mato Grosso, Cuiabá, 1973, página 145.



23 de março


1905 - Rondon descobre o Pantanal do Desengano no rio Negro


Pantanal do Rio Negro, explorado por Rondon

Em sua exploração ao Pantanal sul-matogrossense Rondon inicia, finalmente, o reconhecimento do grande pantanal do Desengano entre os rios Negro e Aquidauana. Os detalhes estão no diário do sertanista:

"Cedo largamos as chalanas na direção E.S.E. Qualquer rumo seria possível naquele pantanal - vastíssimo, coalhado de capões de mato alto de bacuris e buritis, a se estender por todo o vão entre o rio Negro e o Aquidauana que o alimenta no tempo das águas. Quando cessam as chuvas, toma a parte central do pantanal o aspecto de grande brejo, porque lhe fica apenas o fundo lodoso - alimenta-o, então, o rio Negro. Não dá entrada, nessa época, nem mesmo as canoas, e nem se pode atravessar a cavalo, porque é atoladiço. É a região dos buritizais que os caçadores de penas de garças, vindos do rio Aquidauana, avistam de longe e que denominam Brejão dos Buritizais, supondo ser aí a origem do rio Vermelho. Os que penetram pelo rio Abobral dão também notícia do Brejão. Nele não penetram, nem uns nem outros, uma vez que os canais dos rios Vermelho e Abobral desaparecem, para dar lugar ao referido brejo, talvez navegável de dezembro a abril. Naveguei cerca de três léguas, na direção E.S.E., parando em outro capão, dei volta para N.N.O., percorrendo os grandes buritizais. Verifiquei saída d'água para o Sul e para o Poente. Vimos nessas vazantes piraputangas, - o que indica comunicação com o Paraguai. As águas que se dirigem para o Sul são as que, canalizadas mais abaixo dão lugar ao suposto rio Vermelho, uma das bocas por onde saem as águas do rio Negro. As que vão para o Poente se canalizam, igualmente mais abaixo, o também suposto rio Abobral. Depois do almoço, à margem esquerda da vazante que corre para o Poente, penetramos no grande pantanal do Desengano, onde desapareceu o braço do rio Negro, por onde navegamos as duas vezes. Chegamos ao acampamento da baia do Amparo, depois de atravessar o pantanal do Desengano, cerca de meia légua abaixo do ponto em que o rio se sumiu definitivamente. Verifiquei, pois, que ele não se canalizou abaixo, como eu supusera. Suas águas se espalharam na grande bacia, para se canalizarem, certamente em outro rumo." 



FONTE: Esther de Viveiros, Rondon conta sua vida, Cooperativa Cultural dos Esperantistas, Rio de Janeiro, página 183.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

22 de abril

22 de abril

1917 – Morre no Rio, Manoel José Murtinho




Faleceu aos 69 anos, o primeiro presidente eleito de Mato Grosso, no período republicano. Natural de Cuiabá, formado em direito pela faculdade de São Paulo, em seu Estado, passou a exercer a magistratura, começando como juiz municipal de Poconé e passando para Cáceres. Em seguida é removido para Cuiabá, onde exerceu também o cargo de juiz federal no Estado.
 
Na política, com a proclamação da República é nomeado primeiro vice-presidente no governo provisório de Antônio Maria Coelho. Eleito deputado estadual, alia-se a Generoso Ponce e chega ao governo do Estado. Aposentou-se como ministro do Supremo Tribunal Federal. Irmão do todo poderoso ministro Joaquim Murtinho, com ele fundou o Banco Rio e Mato Grosso, com sede em Porto Murtinho, que assumiu o controle acionário da Companhia Matte Larangeira.




FONTE: Estevão de Mendonça, Datas Matogrossenses, 2a. edição, Governo de Mato Grosso, Cuiabá, 1973, página 196; Jornal O Paiz, Rio de Janeiro, 23 de abril de 1917.




22 de abril 

1992 - Criado o município de Laguna Carapã



É criado pela lei 1261, o município de Laguna Carapã, desmembrado do município de Ponta Porã. Possui três localidades: Bocajá, Bom Fim e Carapã e a sede da fazenda-vila Campanário. Em 2007 tinha população estimada em 5.813 pessoas, sendo 2.226 na zona rural. Seu primeiro prefeito foi José Evaldo de Oliveira (Zé Lolli). Sua principal atividade econômica é a agricultura, tendo como produto mais importante a soja, cuja área cultivada era em 2007, 85.000 hecatares, seguido pelo milho e a aveia.

 Na pecuária, a força do município está no seu rebanho bovino, com 82.000 cabeças, vindo em seguida os suínos (6372), ovinos (2.354) e equinos (1.193), de acordo com o Censo Agropecuário de 2007. 

Laguna Carapã se destaca ainda pela grande festa denominada Pé de Soja Solteiro e Balde Ouro.


FONTE: Milton Batista Fróes, Aral Moreira e Juvenal Fróes, os caminhos da erva-mate na fronteira Sul-matogrossense, Editora Massoni, Maringá, 2007, página 124. 

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

19 de outubro

19 de outubro

1903 – Morre Barros Cassal



Aos 45 anos falece em Nioaque, de hepatite aguda, o advogado e revolucionário gaúcho, João de Barros Cassal. No sul de Mato Grosso, desde 1901, egresso da revolução federalista em seu Estado, dedicou-se à advocacia e é apontado por alguns autores, como teórico do movimento divisionista. Suas últimas palavras ao seu cunhado Carlos A. de Gusmão, que procurava aconchegar-lhe as cobertas foram: “Não me tolhas a liberdade! Tu sabes que eu bem pugnei por ela"!

Os seus restos mortais foram em começo de 1916 conduzidos ao Rio de Janeiro pelo coronel Gomes de Castro, de onde em março seguiram para Porto Alegre, sendo ali inumados a 20, no cemitério da Santa Casa. Uma das principais ruas de Porto Alegre tem o seu nome, dado também a um município do Rio Grande do Sul. 

FONTESLuiz Araújo Filho, O Município de Alegrete, 2a. edição, 1908


19 de outubro

1920 – Ponta Porã elevada à cidade

Decreto estadual transforma o município fronteiriço em cidade, abrangendo os distritos de Antônio João, Cabeceira do Apa, Lagunita e Patrimônio União. Com sede estabelecida na lombada do planalto de Maracaju, que lhe ameniza a temperatura, emparceirando-lhe as condições climatéricas com as do Paraná, data o seu início dos fins do século XIX, sendo de 10 de abril de 1900 a resolução que lhe reconheceu a existência, criando a paróquia respectiva.

Feito município a 18 de julho de 1912 e elevado à categoria de comarca por lei de 23 de setembro de 1915, teve por base econômica os ervais, a que deve seu povoamento e os vastos campos onde se desenvolveu a pecuária e, mais recentemente, a produção de grãos, principalmente a soja e o milho.


FONTEEstevão de Mendonça, Datas Matogrossenses, (2ª edição) Governo de Mato Grosso, Cuiabá, 1973, página 219.


19 de outubro

1921 - STF reintegra juiz de direito em Corumbá

O Supremo Tribunal Federal resolveu reintegrar com salários retroativos, o bacharel Henrique Seido Barros Falcão no cargo de juiz de direito na comarca de Corumbá:

"O bacharel Henrique Seido Barros Falcão, há anos foi demitido do cargo de juiz de direito de Corumbá. Julgando o ato do governo ilegal, propôs ele uma ação no juízo seccional de Mato Grosso, que decidiu julgando legal a decisão.

O autor apelou então para o Supremo Tribunal, que na sessão decidiu ontem mandar reintegrá-lo e pagar-lhe todos os atrasados".

FONTE: O Paiz, (RJ), 20/10/1921.


19 de outubro

1997 - Morre o professor Luis Alexandre



Nascido em 14 de abril de 1903, morre em Campo Grande, o professor Luis Alexandre de Oliveira. Natural de Viçosa (MG), em 1913, em companhia da mãe, mudou-se para Aquidauana, fixando-se em Campo Grande, definitivamente, dez anos depois. Primeiro professor da Escola Visconde de Cairu, entidade mantida pela colonia japonesa, "fez grandes amizades, principalmente com os líderes Oshiro Takemori e José Shimabucuro, a ponto de ter interferido durante a segunda guerra mundial, no sentido de minimizar e até mesmo evitar perseguições a nipônicos aqui residentes".

Graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade Nacional de Direito, da Universidade do Brasil (RJ), chegou a ser auditor militar em Belém do Pará. Advogou por muitos anos e dedicou-se ao magistério, em Campo Grande, onde adquiriu e dirigiu por muitos anos, o Colégio Osvaldo Cruz. 

Político, foi deputado estadual constituinte, eleito em 1946 e vice-prefeito de Campo Grande, como parceiro de chapa do prefeito Wilson Barbosa Martins (1958-1962).

Intelectual, foi membro da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras, como titular da cadeira 25, tendo como patrono o poeta Arnaldo Serra. Deixou um livro, O mundo que eu vivi, editado em 1986.

FONTE: José Couto Vieira Pontes, Correio do Estado (Campo Grande) 1° de dezembro de 2020.

FOTO: retrato de Furlan.



terça-feira, 1 de março de 2011

6 de julho

6 de julho


1906Morto o presidente Totó Paes


Procedente de Corumbá, à frente de cerca de 2000 homens, Generoso Ponce toma Cuiabá e põe o governador Antonio Paes de Barros em fuga, refugiando-se com alguns companheiros nas proximidades da fábrica de pólvora no Coxipó.

 
Coronel Totó Paes
Pela madrugada de 6 de julho, sitiam o reduto onde lobrigaram indícios de acampamento suspeito.


Gisam meio de prender, ao clarear do dia, os seus ocupantes, sem que pudesse nenhum escapar. Antes de completar as providências, o disparo de um tiro imprudentemente desfechado do interior do capão, provocou a descarga cerrada dos atacantes e a dispersão da comitiva presidencial. Cada qual procurou-se sumir-se pelas sombras protetoras das árvores, evitando os lados de onde vinha a fuzilaria ameaçadora. Como os seus companheiros A. Paes também se levantou para tentar a evasão. Mas, desnorteado, saiu por uma clareira, onde se destacou o vulto para as pontarias fulminantes.

Antes que alcançasse a mata fronteira baqueou, mortalmente ferido, conforme noticiou o ofício que o vice-presidente em exercício mandou, por cópia ao General Dantas Barreto."

Totó Paes chegou ao poder em 1899, após o racha entre Generoso Ponce e os irmãos Murtinhos, com apoio destes. No Sul de Mato Grosso seu principal inimigo foi o cel. Jango Mascarenhas, de Nioaque. Na região, durante seu mandato, depois da morte de Jango e da submissão de grupos de oposição, o seu governo foi razoavelmente tranquilo.



FONTE: Virgílio Correa Filho, A República em Mato Grosso (II) in Revista do Instituto Histórico de Mato Grosso, Cuiabá, 1935, página 59.


6 de julho

1915 - Morre Marcelino Pires, um dos pioneiros de Dourados 





Natural de Jataizinho, no Paraná, onde nasceu em 18 de outubro de 1859, faleceu em Dourados, Marcelino Pires Martins, um dos pioneiros de Dourados. Em Mato Grosso desde a penúltima década do século XIX, casou-se em 1886, com Eulália Ferreira Garcia, na fazenda Passatempo, (hoje município de Rio Brilhante). Em Dourados desde 1903, tomou posse de grande área de terras, denominada Fazenda Alvorada. A área onde foi implantada a cidade é parte dessa fazenda e posses de Joaquim Teixeira Alves.

Marcelino Pires participou ativamente de todas as atividades políticas do povoado, até sua transformação em distrito, ocorrida cinco meses antes de sua morte.

A avenida principal e mais antiga de Dourados tem o seu nome.


FONTE: Rozemar Mattos Souza, Dourados, seus pioneiros, sua história, Centro Cívico, Histórico e Cultural 20 de Dezembro, Dourados, 2003, página 237.


6 de julho

2006 - Morre o ex-governador Dante de Oliveira, deputado das diretas

Morre em Cuiabá, o ex-governador Dante de Oliveira, autor da emenda das Diretas Já! Sua bem sucedida carreira política é condensada nos seguintes fatos:

"Dante Martins de Oliveira nasceu em Cuiabá em 6 de fevereiro de 1952, filho de Sebastião de Oliveira e de Maria Benedita Martins de Oliveira. Seu pai foi deputado estadual eleito na legenda da União Democrática Nacional (UDN).

No início dos anos 1970, mudou-se para o Rio de Janeiro e cursou engenharia civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), passando a integrar a organização de oposi-ção Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), dissidência do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que pregava a resistência armada ao movimento político-militar que derrubara o presidente João Goulart em 31 de março de 1964.

Em 1976 concluiu o curso na UFRJ e, retornando à cidade natal, candidatou-se a vereador pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar, não conseguindo, contudo, se eleger. No ano seguinte, passou a ocupar a secretaria geral do MDB mato-grossense. Em 15 de novembro de 1978, foi eleito deputado estadual, vindo a assumir o mandato em fevereiro de 1979.

Com a extinção do bipartidarismo (29/11/1979) e a conseqüente reorganização partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), originário do MDB.

Em 1982, deixou formalmente de integrar o MR-8, em virtude de divergências políticas, e, em novembro, concorreu a deputado federal. Eleito com a segunda votação do partido, assumiu o mandato em 1º de fevereiro de 1983, vindo a integrar como titular a Comissão do Interior e como suplente a Comissão da Agricultura e Política Rural.

O movimento das Diretas Já

O fim do bipartidarismo e do pleito indireto para governador e senador marcou o início do processo de redemocratização. No entanto, a abertura lenta e gradual, conduzida pelos governos militares, não incluiu a modificação do artigo da Constituição de 1967 que instituía a via indireta para a eleição do presidente, demais cargos executivos e 1/3 do Senado. Assim, no início da sessão legislativa, em fevereiro de 1983, apresentou projeto de emenda constitucional, que se tornaria conhecida como emenda Dante de Oliveira, propondo o restabelecimento da eleição direta em todos os níveis e marcando para 15 de novembro de 1984 a eleição para presidente.

Em abril de 1983, o diretório nacional do PMDB deliberou promover uma campanha nacional em prol da realização de eleições diretas para a presidência. Dois meses depois, o ministro das Minas e Energia, César Cals, propôs a reeleição do presidente João Figueiredo. Descartou-se, contudo, a hipótese da reeleição, propondo-se em seguida a candidatura do ministro do Interior, Mário Andreazza, pelo Partido Democrático Social (PDS). Simultaneamente, a campanha oposicionista começava a ampliar-se. Governadores do PMDB divulgaram uma declaração conjunta em que pediam ao Congresso eleições diretas para a presidência. No fim de novembro, realizou-se em São Paulo, patrocinada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), a primeira manifestação popular em favor dessa reivindicação, que reuniu cerca de dez mil pessoas.

Em 10 de janeiro de 1984, a comissão executiva do PDS repeliu oficialmente a proposta de restabelecimento das eleições diretas, reafirmando a “legitimidade do Colégio Eleitoral”. Dois dias depois, foi realizado o primeiro comício pró-diretas, no centro de Curitiba, no local conhecido como Boca Maldita, reunindo cerca de 30 mil manifestantes, segundo o jornal Folha de S. Paulo. Em seguida, foram realizados comícios, passeatas e manifestações menores em Porto Alegre, Camboriú (SC), Vitória, Salvador, João Pessoa e Fortaleza. Em 25 de janeiro, o comício da praça da Sé, em São Paulo, reuniu cerca de trezentas mil pessoas e mostrou o apelo popular da emenda.

As manifestações multiplicaram-se por todo o país. Belo Horizonte promoveu em fevereiro ato chamado Grito dos Mineiros, com cerca de trezentas mil pessoas. Em 14 de março, foi criado o comitê suprapartidário pelas diretas, reunindo integrantes dos partidos de oposição, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades, firmando-se um acordo de negociação e entendimento pelas Diretas Já. No dia 21, o comitê suprapartidário pelas diretas promoveu uma passeata no Rio de Janeiro com 150 mil pessoas. Diante da pressão popular, em 31 de março o presidente Figueiredo divulgou comunicado oficial em rede nacional de televisão, reafirmando que o novo presidente seria escolhido por via indireta.

Aproximando-se a data prevista para a votação da emenda, em abril assistiu-se ao crescimento da campanha pelas diretas. Realizaram-se comícios em Recife e Natal e, no dia 10, uma manifestação no Rio de Janeiro reuniu cerca de um milhão de participantes. No dia 16 do mesmo mês, 1,7 milhão de pessoas compareceram ao comício pró-diretas no vale do Anhangabaú, em São Paulo, transformando-o na maior manifestação popular da história do país. Nesse mesmo dia, o Executivo enviou ao Congresso o projeto de emenda constitucional Leitão de Abreu, alternativo ao de Dante, propondo, entre outros pontos, a eleição direta para presidente em 1988 e a redução para quatro anos do mandato do candidato vencedor no Colégio Eleitoral, que se reuniria em janeiro de 1985. Em seguida, foram decretadas medidas de emergência em Brasília, Goiânia e mais nove municípios de Goiás. Também limitou-se o direito de reunião e as emissoras de rádio e televisão foram proibidas de divulgar os votos do parlamentares na votação da emenda.

Na véspera da votação, as principais cidades assistiram a “panelaços” (manifestações acompanhadas por panelas sendo batidas) a favor das Diretas Já.

A emenda foi derrotada em 25 de abril, em razão de não ter atingido o quórum para que fosse enviada à apreciação do Senado. Contaram-se 298 votos a favor, 65 contra e três abstenções e deixaram de comparecer à sessão 112 deputados.

No Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Dante votou no candidato oposicionista Tancredo Neves, eleito presidente pela Aliança Democrática, união do PMDB com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal, que derrotou o candidato do regime militar, Paulo Maluf. Tancredo não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março.

Após a posse de Sarney, Dante defendeu a legitimidade do governo do presidente eleito e declarou-se contrário à proposta de realização de eleição direta em 1986, com a eleição para a Assembléia Nacional Constituinte. Durante os trabalhos legislativos, manifestou-se favorável ao reatamento das relações diplomáticas do Brasil com Cuba e à reforma agrária.

Em junho de 1985 licenciou-se para dedicar-se à campanha para a prefeitura de Cuiabá, tendo sido substituído pelo primeiro suplente, Paulo Nogueira. No mês seguinte sua candidatura foi homologada pela convenção do PMDB, em detrimento das pretensões do deputado estadual Rodrigues Palma. Em novembro, foi eleito com 60% dos votos válidos.

Em dezembro, ao receber no Rio de Janeiro o título de cidadão fluminense, voltou a declarar-se contrário à eleição presidencial direta em 1986, argumentando que prejudicaria os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, que seria empossada em fevereiro de 1987.

Empossado em janeiro de 1986, conclamou os vereadores de todos os partidos para que colaborassem com seu governo, pois a prefeitura estava com os salários do funcionalismo atrasados e era devedora do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Quando da reforma ministerial, em fevereiro de 1986, iniciaram-se no PMDB discussões em torno da duração do mandato de Sarney. Declarou que a solução dependeria “do desempenho da nova equipe ministerial durante o ano de 1986 e da redução das taxas de inflação”. Defendeu, também, que o mandato de Sarney deveria ser fixado pela Constituinte, manifestando-se contrário à tese da manutenção dos seis anos, como estabelecia a Constituição de 1967.

No Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário

Em maio de 1986, foi convidado pelo presidente José Sarney e aceitou assumir o Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em substituição a Nélson Ribeiro. Ao ser empossado, afirmou a disposição para o debate com os setores ligados à questão fundiária, com exceção da União Democrática Ruralista (UDR), criada por fazendeiros e que adotara “atitudes afrontosas contra o governo e contra o presidente José Sarney”. Afirmou também que o momento era de ação e de prática e que estava incumbido de implantar a reforma agrária com urgência e sem violência, dentro da lei.

O primeiro problema foi a escolha do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), sendo indicado o gaúcho Rubens Ilgenfritz.

Em outubro de 1986, foi interpelado judicialmente no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados do Brasil e mais 13 juízes federais de São Paulo, para que explicasse declarações à imprensa responsabilizando a Justiça de primeira instância pelo atraso na execução do Plano Nacional de Reforma Agrária. Ainda nesse mês, reconheceu a existência de corrupção no INCRA e anunciou a divulgação de resultados de investigações de comissões de inquérito, até o fim do ano. Em novembro, defendeu a redução do mandato do presidente, ressalvando que esse assunto deveria ser amplamente discutido entre a liderança da Aliança Democrática e Sarney, antes de se levar uma proposta à Assembléia Nacional Constituinte. Defendeu também a realização de eleições exclusivas para presidente, sendo contrário à convocação do pleito para 1988, com as eleições para prefeitos.

No mês seguinte, foi iniciada uma crise envolvendo dirigentes do INCRA e o porta-voz da presidência, Fernando César Mesquita, que divulgara na imprensa denúncia de corrupção no órgão. Em 15 de dezembro, apresentou seu pedido de demissão do ministério, o que não foi aceito, tendo-se solucionado a crise com o afastamento do porta-voz.

Em março de 1987, na reunião da Executiva do PMDB, propôs a realização de um plebiscito interno para consultar as bases sobre a duração do mandato de Sarney e declarou a improbidade dos seis anos: “O atual governo sempre teve caráter de transitoriedade. Assim sendo, a Constituinte deveria fixar um mandato menor para o presidente ou até mesmo concluir pela convocação de diretas já ainda este ano, sem que isso se caracterize, como afirmam alguns, um golpe legislativo. Golpe é o mandato de seis anos.”

A defesa da duração de quatro anos para o mandato presidencial e a dificuldade de gerir o programa de reforma agrária culminaram, em 21 de maio, na saída do ministério. O pronunciamento feito por Sarney dias antes foi o estopim para o pedido de demissão. No discurso, o presidente estabeleceu seu mandato em cinco anos e exigiu que seus subordinados acatassem essa decisão. Ao deixar o cargo, Dante afirmou que não mais participaria da base de Sarney e que “o presidente atropelou a Assembléia Nacional Constituinte em sua soberania”.

No balanço de sua atuação no ministério, verificou-se que algumas das metas não foram cumpridas. Assentou apenas 23 mil famílias dentro da meta de 450 mil, fixada para 1986-1987. Em compensação, desapropriou 88 áreas para fins de reforma agrária — cerca de dois milhões de hectares —, enquanto todos os governos anteriores haviam desapropriado apenas 42. Durante a sua gestão, foram criadas oito varas de Justiça agrária. A pasta da Reforma Agrária foi ocupada pelo político pernambucano Marcos Freire.

Onze dias depois de pedir demissão, Dante de Oliveira reassumiu o mandato de prefeito de Cuiabá, com uma festa que reuniu os senadores Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, o deputado catarinense Luís Henrique, líder do PMDB na Câmara, e parlamentares de diversos estados. No exercício do cargo, enfrentou uma grave crise financeira, com salários dos funcionários atrasados e mais de 90% da receita comprometidos com a folha de pagamento.
Em janeiro de 1988, em declaração ao jornal Folha de S. Paulo, manifestou-se a favor da realização de eleições presidenciais ainda naquele ano e voltou a defender a duração de quatro anos para o mandato presidencial. No fim do ano, atribuiu o mau desempenho do PMDB nas eleições municipais à “ambigüidade ideológica” do partido com relação ao governo Sarney e defendeu o confronto entre a esquerda e a direita do partido, na convenção que se realizaria em março de 1989.
Nas eleições presidenciais de 1989, combateu a proposta do deputado Ulisses Guimarães (PMDB) de formar uma frente contra os candidatos Leonel Brizola, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), e Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), e defendeu o lançamento de candidato próprio do PMDB. Em fevereiro de 1990, desligou-se do PMDB e ingressou no PDT.
Em outubro de 1990, concorreu à Câmara pela coligação Frente Popular (PDT, PMDB, PT, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), tendo sido o mais votado do estado, com 49.889 votos. Não conseguiu ser empossado, entretanto, pois a coligação não atingira o quociente eleitoral de 90 mil votos. Impetrou recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir o mandato, não obtendo sucesso.
Em outubro de 1992, foi eleito novamente prefeito de Cuiabá, com 68,2% dos votos válidos. Tomou posse em janeiro de 1993. No primeiro ano, conseguiu regularizar o pagamento dos salários do funcionalismo, atrasados quando assumiu o mandato, e negociou a rolagem da dívida municipal.
Governador do estado
Em maio de 1994, disputou o governo, apoiado por uma ampla aliança denominada Cidadania e Desenvolvimento, integrada pela Frente Popular Democrática, formada por PDT, PMDB, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), PCdoB, Partido Popular Socialista (PPS), PSB e PT, e pela Frentinha, integrada por Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Social Cristão (PSC) e Partido Verde (PV). Embora a coligação contasse com o apoio de quatro dos candidatos à presidência — Luís Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Leonel Brizola (PDT) e Orestes Quércia (PMDB) —, declarou que pedia votos apenas para Brizola, candidato de seu partido.
Em 3 de outubro de 1994, foi eleito no primeiro turno, com 471.104 votos, cerca de 67% da votação no estado. Foi empossado em janeiro de 1995, encontrando a administração praticamente falida, somando uma dívida equivalente a mais de três anos da receita líquida e com atraso de três meses no pagamento do funcionalismo. Além disso, a folha de pagamento consumia 91% da receita estadual e fora aumentada em fins de 1994, em conseqüência da aprovação de um novo plano de cargos, carreiras e salários pelo ex-governador Júlio Campos.
Em março, suspendeu o pagamento da parte dos salários do funcionalismo que excedia a mil reais.
Em maio, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Licínio Stefani, entrou com pedido de intervenção federal no estado no Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de não se ter verificado repasse ao Judiciário da quantia correspondente aos salários de juízes e servidores estaduais em março, abril e maio.
Em julho, pagou a parcela dos salários do funcionalismo com títulos, chamados pela população de “pantanetas”, que podiam ser usados para desconto no Banco do Estado de Mato Grosso, no comércio e no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em outubro, o Ministério Público Federal no estado apresentou ação de inconstitucionalidade contra esses títulos, por considerar que não havia garantia de liquidação dos débitos feitos pelo estado com o papel. No mesmo mês, o governo obteve empréstimo da Caixa Econômica Federal (CEF) para atender às necessidades financeiras.
Em novembro, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pediu novamente a intervenção federal no estado, porque o governador não estava repassando para o Judiciário os duodécimos referentes a setembro e outubro, em conseqüência dos cortes no orçamento de 1995. Em dezembro, o estado devia quatro meses de salários e não havia previsão de pagamento do 13º. Com um empréstimo na CEF, pagou parcelas devidas ao Judiciário.
Em julho de 1996, solicitou ao Tesouro a suspensão do pagamento da dívida estadual com a CEF por 90 dias. Ainda nesse mês, o estado recebeu recursos do Banco Mundial, a fim de financiar o ajuste da máquina pública. Em agosto, foi o primeiro governador a conseguir renegociar a dívida do estado com o governo federal, reduzindo de 46% da receita líquida para 15% o comprometimento mensal com o Tesouro e obtendo ainda uma antecipação de receita da privatização das Centrais Elétricas Mato-Grossenses (Cemat), de 38,5 milhões de reais. O ajuste foi conseguido com um corte de dez mil funcionários, a redução em 16% do custeio da máquina administrativa e a redução do déficit de 238 milhões de reais para 130 milhões de reais.
Em janeiro, firmou com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, o protocolo do acordo de reestruturação da dívida estadual, determinando o refinanciamento de 729 milhões de reais em 30 anos. O acordo previu a realização de um programa de ajuste que impediria a contratação de novas dívidas e a redução do débito global do estado até o equivalente à arrecadação anual. O contrato para o refinanciamento da dívida, que completou a operação, seria firmado com o ministro da Fazenda em exercício, Pedro Parente, em julho.
Ainda em janeiro de 1997, a Executiva Nacional do PDT anunciou que solicitaria a expulsão de Dante, em razão do apoio do governador à aprovação, no Congresso, do projeto de emenda constitucional que permitiu a reeleição para os cargos do executivo. Quando da votação, o governador teria pressionado a bancada federal para que votasse a favor da emenda da reeleição. Antes que fosse implementada qualquer medida punitiva, deixou a agremiação e, em abril, filiou-se ao PSDB.
Em novembro, privatizou a Cemat, com o apoio das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Disputou com sucesso a reeleição em outubro de 1998, por uma coligação formada por PSDB, PSB, PMN e PV, obtendo 53,95% dos votos válidos. Em dezembro, anunciou um amplo programa de reformas com o objetivo de ajustar as contas do estado. As medidas anunciadas teriam sido decididas a partir de um estudo do ajuste fiscal proposto pelo governo federal. Foram enviadas, ainda, ao Legislativo uma nova lei para o ICMS e uma lei complementar com alteração das alíquotas para o sistema previdenciário estadual.
Nesse novo mandato à frente do Executivo estadual, por foi substituído em três ocasiões pelo vice Márcio Lacerda, mediante licenças por ele mesmo solicitadas devido a sérios problemas de saúde, causados por diabetes e por uma diverticulite aguda. Entretanto, conseguiu completar o seu segundo mandato consecutivo como governador de Mato Grosso em 31 de dezembro de 2002.



ÚLTIMOS CAPÍTULOS
Em seu último ano de mandato, o governo de Dante foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver mais de 12 milhões de reais por superfaturamento nas obras de pavimentação da BR-163, que liga Mato Grosso ao Pará. Conforme a decisão do TCU, os preços chegaram a ser superfaturados em até 500%.
Além disso, o processo aberto contra ele por seu envolvimento no caso Usimar – juntamente com a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, do Partido da Frente Liberal (PFL) –  levou-o a tentar justificar para a grande imprensa por que ele, como governador e membro do Conselho Deliberativo da Amazônia (Condel), em dezembro de 1999 teria aprovado o financiamento no valor de 1,38 bilhão de reais, aprovado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para a empresa Usimar, de propriedade de Roseana Sarney.
O projeto da Usimar chegou a ser classificado, pelos procuradores da Justiça, como “a fábrica de autopeças mais cara do mundo”: a Audi, por exemplo, teria investido 800 milhões de reais na fábrica de automóveis situada no Paraná. Segundo Dante de Oliveira, nessa reunião que afinal aprovou o projeto de Roseana – com o voto favorável dele – teria sido uma “reunião relâmpago”. Outro argumento também utilizado por Dante consistiu em que, na mencionada reunião, não teria sido lido o parecer do Ministério da Fazenda que apontava irregularidades nesse financiamento.
Todavia, não foi descartado o fato de que o voto favorável dado ao empreendimento de Roseana Sarney, por parte de Dante de Oliveira, teria “laços de gratidão”: a família de Dante tinha negócios em sociedade com a família de Roseana (empresários Armando de Oliveira, irmão de Dante, e Fernando Sarney, irmão de Roseana). E mais do que isso: Dante devia, ainda, ao ex-presidente José Sarney, o favor da sua indicação, em 1986, para o Ministério Extraordinário da Reforma Agrária.
Nos bastidores dessa história política, há informações de que o então presidente Sarney teria convidado Dante para o tal ministério como solução do tipo “válvula de escape”: para que o PMDB pudesse livrar Dante, pelo menos temporariamente, da desastrada administração que vinha realizando como prefeito de Cuiabá. Segundo a imprensa local, essa estratégia adotada teria dado certo: Dante acabou ficando pouco mais de um ano no ministério. Nesse período, a prefeitura de Cuiabá foi assumida pelo vice, coronel José Meireles, e parte dos problemas financeiros então existentes foram até sanados. Assim, portanto, Dante não interessava mais ao governo do presidente Sarney, mas foi substituído por ter sido incompetente no desempenho do cargo – segundo afirmações do ex-deputado Osvaldo Sobrinho, adversário de Dante na campanha ao governo estadual em 1994.
Nas eleições realizadas em outubro de 2002, o ex-governador acabou recebendo a sua primeira “condenação”: foi rejeitado pelo povo nas urnas, fracassando em sua tentativa de tentar uma vaga no Senado Federal na legenda do PSDB.
Em um dos últimos capítulos de sua carreira política, Dante chegou a sofrer a acusação de que o "comendador" João Arcanjo Ribeiro – preso em Cuiabá após ser condenado por liderar o crime organizado em Mato Grosso – bancara sua campanha à reeleição nas eleições de outubro de 1998, na qual havia conquistado o seu primeiro mandato à frente do governo estadual. O autor da acusação, efetuada em depoimento à Justiça Federal em 2003 e sempre negada por Dante, foi o ex-gerente Arcanjo Nilson Teixeira.
Dante ainda chegou a lançar uma nova candidatura a deputado federal, pelo PSDB, nas eleições programadas para outubro de 2006, porém veio a falecer em Cuiabá, ainda em plena campanha, em decorrência de uma infecção generalizada no dia 6 de julho de 2006, aos 54 anos de idade.
Era casado com Telma Pimentel Figueiredo de Oliveira, por ele nomeada secretária de Promoção Social durante sua primeira gestão à frente da prefeitura de Cuiabá (de 1985 a 1988) e, posteriormente, deputada federal por Mato Grosso na legenda do PSDB – eleita, pela primeira vez, em outubro de 2002, para a legislatura 2003-2007, e  reeleita em outubro de 2006, para a legislatura 2007-2011".


FONTE: Cristiane Jalles, Maria Letícia Correia e Arnaldo Marques, Dante Martins de Oliveira, Dante Martins de Oliveira, CPDOC/FGV.

OBISPO MAIS FAMOSO DE MATO GROSSO

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